Alegando condições precárias e falta de funcionários, o Sifupesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) revelou medo de rebelião no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana.

Um funcionário da unidade prisional enviou denúncia ao LIBERAL com a exigência de anonimato por medo de represálias no local, listando uma série de problemas, todos confirmados pelo sindicato.

A denúncia aponta que o que mais contribui para a superlotação no local (atualmente com 940 presos em um espaço para 640) é a falta de combustível para levar os detentos para as unidades onde cumpriram a pena, além da ambulância que estaria irregular.

O Pavilhão D, o último dos quatros a ser reinaugurado após reforma, que durou o ano todo, estaria com cerca de 90 presos, todos sem colchões e cobertores, além de itens básicos de higiene. O relato aponta que presos estão dormindo em cima de sacos de lixo.

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“Esse descaso coloca a vida dos funcionários em perigo, já que os detentos, com razão, ficam revoltados. É um barril de pólvora todos os dias”, descreve o funcionário.

Diretor de base do Sifupesp na unidade em Americana, Renato Araripe, falou com a reportagem, confirmando todas as denúncias.

“O Pavilhão D está assim há 45 dias. Os presos não são removidos, não tem dinheiro para o transporte. O preso quer ir para a penitenciária cumprir a pena, tentar remissão. Se ficam no CDP eles ficam bravos, estão agressivos. Colocam em risco a segurança dos funcionários, que temem rebelião”, descreve.

Renato disse ainda que há relatos de que o leite enviado aos presos estaria vindo azedo por não ser refrigerado corretamente, por falta de veículo correto de transporte. As condições precárias e superlotação se arrastam desde o início do ano, garante o sindicato.

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“Avisamos o Estado. Falam que vão averiguar, ver o que podem fazer, e não tem retorno. Estamos recebendo presos de cidades distantes, de outras comarcas, Araras, Mogi Guaçu”, denuncia.

“Não tem condições, eles mandam tudo para cá. O CDP está abraçando tudo, só com 120 funcionários. Como temos quatro pavilhões, era para ser 180 funcionários”, conta. Atualmente, são sete presos para cada funcionário. O número ideal estimado é de até cinco detentos por agente. Renato crava. “Hoje, devido às más condições, é a pior unidade prisional do Estado”.

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Estado nega todas as acusações sobre a unidade

Procurada, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado) negou as denúncias. “As viaturas e ambulâncias estão regularizadas, com combustível e funcionando. A remoção de presos da unidade ocorre regularmente e respeitando a validade da guia de remoção”. A pasta nega que faltem itens de higiene e colchões aos presos.

Sobre o leite azedo, afirmou que a Vigilância Sanitária de Americana foi ao CDP e fez inspeção recente e não constatou irregularidades. Em relação a quantidade de funcionários, a SAP diz que “os números apresentados também não condizem com a verdade”.

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Duas semanas atrás, a Defensoria Pública do Estado pediu ao Judiciário a remoção de cerca de 420 presos do CDP de Americana. O órgão manteve pedido de 2013, quando ajuizou ação contra a superlotação e falta de estrutura do local. Os defensores acusam o estado de manter ilegalmente pessoas amontoadas na unidade, “mesmo havendo possibilidade de transferência”. Até o momento, a decisão da sentença ainda não foi definida pela Justiça.