O número de medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha, expedidas pela Justiça na região, subiu pelo 2º ano seguido em 2022, segundo dados do Tribunal de Justiça enviados ao LIBERAL. Na RPT (Região do Polo Têxtil) houve aumento de 10% nos pedidos no último ano: foram 1.671 contra 1.520 em 2021. É a maior estatística dos últimos cinco anos. Em 2018, foram 797 solicitações.

O delegado da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Americana, José Donizeti de Melo, considera que o acréscimo não representa que houve mais crimes, mas sim, denúncias.

“As mulheres estão buscando apoio e se encorajando em denunciar seus agressores, cuja maioria ainda é o companheiro ou ex. Essa realidade está mudando, mas alguns homens ainda tratam as mulheres como posse, o que acaba motivando agressões”, relata.

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O juiz da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, André Forato Anhê, diz que para determinar as medidas protetivas, primeiro se baseia nas alegações da vítima, na história que traz.

“Atenta-se à gravidade do que ocorreu, segundo a versão da vítima, e ao fato de haver, ou não, um histórico de agressão narrado pela mulher”. Ele acrescenta que até “prints” de conversas por celular valem como provas.

Essas medidas são consideradas uma proteção para mulher, pois o juiz determina que o agressor não se aproxime da vítima e caso não cumpra, seja preso em flagrante sem direito a fiança.

MORTE. O delegado orienta que uma ameaça de agressão ou morte não deve ser desconsiderada, pois pode acarretar em feminicídio, como ocorreu no último dia 22, quando Rafaela Cristina Barroso da Silva, 25, foi morta com sete facadas na residência onde morava, no Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste.

Os quatro filhos da vítima, de 9, 7, 4 e 3 anos, e sua bebê, de 10 meses, estavam na casa no momento do crime. O assassino, João Vitor Alcântara, 22, foi preso pela Polícia Civil em Vargem Grande do Sul.

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Em agosto de 2022 ele tinha sido detido após agredi-la. A vítima já tinha medida protetiva, mas desistiu da decisão, pois quis retomar o relacionamento.

“Ela dizia aos familiares que ele a ameaçava de morte, mas sabia que não tinha coragem. Infelizmente, ele cumpriu a promessa. É preciso que as vítimas se atentem aos sinais e na primeira oportunidade se afastem do agressor”, orienta o delegado.

Vítima buscou ajuda e agora empreende

A empresária boliviana Benigna Juli, 36, sofreu agressões do antigo marido por quatro anos. Somente depois que ele tentou molestar a enteada, de 11 anos, a mulher conseguiu sair de casa, mesmo grávida de cinco meses. Ela retomou sua vida, hoje comanda uma confecção e emprega seis pessoas, em Santa Bárbara d’Oeste.

Benigna lembra que demorou tempo para perceber que estava em um relacionamento abusivo. A mulher conheceu seu companheiro na Bolívia, mas sua nova face só apareceu depois que chegaram ao Brasil.

“Ele deixava eu me arrumar e ficou com meus documentos, porque dizia que se ficasse com meus documentos iria me dar poderes. A agressão pior ocorreu quando fui confrontá-lo, após descobrir que tinha mexido com a minha menina. Meu marido partiu para cima de mim com chutes, quebrou até uma cadeira na minha cabeça”, desabafa.

Benigna foi para a Casa Abrigo e conseguiu apoio para se reerguer. “Voltei a trabalhar com duas máquinas emprestadas e fui crescendo. Hoje, tenho seis, já aluguei também a casa dos fundos e trouxe minha sobrinha da Bolívia para me ajudar. Consegui trocar meu carro e depois de sete anos vou retornar para o meu país para visitar meus pais”, destaca.