Jardim Terramérica
Homem que jogou carro da ex em ribanceira terá novo julgamento em julho
Primeiro júri de acusado o condenou a 14 anos de prisão, mas foi anulado por decisão do Tribunal de Justiça
Por Cristiani Azanha
07 de maio de 2023, às 09h04 • Última atualização em 07 de maio de 2023, às 09h05
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/americana/homem-que-jogou-carro-da-ex-em-ribanceira-tera-novo-julgamento-em-julho-1951615/
Os desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) anularam o júri que condenou o serralheiro Rafael Luis Santana a 14 anos de prisão. Ele foi acusado de bater no carro da ex-mulher, que caiu em uma ribanceira, no Jardim Terramérica, em Americana, em novembro de 2021.
A vítima e o filho dela, de 8 anos, que também estava no veículo, ficaram feridos. O novo julgamento foi marcado para o dia 12 de julho. Ele continua preso na Penitenciária de Iperó.
O promotor Vanderlei César Honorato tinha denunciado o réu por tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio (contra o garoto). Mas os crimes foram desclassificados pelos jurados.
Rafael recebeu a condenação a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra a ex-companheira e um ano e seis meses de reclusão por lesão corporal contra a criança.
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Após a decisão em primeira instância, a Promotoria e a defesa entraram com recurso no TJ. O MP entendeu que apesar de Rafael ter recebido uma pena considerável, caso fosse condenado por tentativa de feminicídio, a pena poderia ser maior.
Já o advogado Jean Carlos de Lima, que representa o réu, enfatiza que no primeiro julgamento os jurados afastaram a qualificadora das tentativas feminicídio em relação à ex e de homicídio contra o enteado.
“As vítimas tiveram pequenas escoriações e, por isso, os jurados desclassificaram o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal”, afirma.
O defensor diz ainda que pela dinâmica dos fatos, não restou claramente demonstrado a intenção por parte de Rafael.
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“O que ocorreu foi um acidente, pois no dia do ocorrido, chovia bastante e meu cliente perdeu o controle do carro e bateu no carro das vítimas”, completa Jean. A defesa chegou a pedir a liberdade do acusado, mas foi negada pela Justiça.
O MP se manifestou contrário à soltura, pois destacou que no dia do acontecido, mesmo após projetar o veículo para a ribanceira, o réu foi até onde estava ex e, armado com uma faca, anunciou que a mataria.
