Nova Odessa
Custo de vereadores passaria de R$ 1 milhão ao ano com mais cadeiras
Projeto pretende elevar a 11 o número de parlamentares da legislatura seguinte
Por Gabriel Pitor
29 de julho de 2023, às 10h00 • Última atualização em 29 de julho de 2023, às 10h01
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/nova-odessa/custo-de-vereadores-passaria-de-r-1-milhao-ao-ano-com-mais-cadeiras-1996594/
A mesa diretora da Câmara de Nova Odessa, composta pelos vereadores Wagner Morais (PSDB), Paulinho Bichof (Podemos) e Tiãozinho do Klavin (PSDB), protocolou uma proposta que visa aumentar de nove para 11 a quantidade de vereadores eleitos na próxima legislatura.
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O projeto deve ser votado entre agosto e setembro deste ano, após o recesso parlamentar, e, caso aprovado, fará com que os vereadores custem à câmara mais de R$ 1 milhão por ano de 2025 a 2029.
Em conversa com o LIBERAL, Morais, que também é o presidente da Casa, explicou que a representatividade da câmara foi o principal ponto considerado pela mesa diretora. Os dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontaram que Nova Odessa tem 62.019 habitantes. Com isso, a faixa populacional na qual a cidade está inclusa permitiria à câmara ter até 15 vereadores.
“É o aumento mínimo previsto. Se for comparar, tem outras cidades com 19, 21 vereadores. Tem cidades com menos habitantes que Nova Odessa com 13. Hoje, nove vereadores não são suficientes para representar a cidade adequadamente”, justificou Morais.
No projeto de emenda à Lei Orgânica, os vereadores citam dois municípios que ocupam a mesma faixa populacional de Nova Odessa e que possuem mais vereadores eleitos: Monte Mor, que tem 64.662 habitantes e 15 vereadores, e Itupeva, com população de 70.616 e 13 vereadores.
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Por outro lado, o aumento de vereadores também irá impactar nos cofres públicos. No início deste mês, os vereadores aprovaram um aumento no subsídio, de R$ 5.759,21 para R$ 7.486,97, na próxima legislatura. Já o valor pago mensalmente ao presidente da Casa, que hoje é de R$ 5.974,60, passará a ser de R$ 8.535,15.
Atualmente, apenas com os subsídios aos vereadores em doze meses, o gasto é de pelo menos R$ 624.579,36 ao ano. Com onze legisladores e o reajuste, o custo irá saltar para R$ 1.000.858,20, ou seja, um aumento de 60,25%.
Ainda de acordo com o presidente da câmara, o projeto já conta com maioria dos vereadores. A tramitação será de aproximadamente 15 dias após o fim do recesso parlamentar, que acontece no dia 7 de agosto.