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8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
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Vereadores de Sumaré aprovam cardápio impresso obrigatório

Cardápios devem ter informações claras e completas sobre os alimentos e bebidas oferecidos

Por Cristiani Azanha

03 de agosto de 2023, às 07h47 • Última atualização em 03 de agosto de 2023, às 07h48

Cardápio impresso será obrigatório em restaurantes, hotéis, bares, cafeterias e lanchonetes – Foto: Imagem de StockSnap por Pixabay

A Câmara de Sumaré aprovou, em reunião nesta terça, a obrigatoriedade de que restaurantes, hotéis, bares, cafeterias e lanchonetes da cidade disponibilizem cardápios impressos.

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De autoria do vereador Tião Correa (PSDB), a proposta diz que os cardápios deverão conter informações claras e completas sobre os alimentos e bebidas oferecidos, incluindo descrição, ingredientes, preços e eventuais informações relevantes. A quantidade de cardápios disponíveis deverá ser no mínimo 10% da capacidade de clientes permitida.

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O projeto segue para aprovação do Executivo e, após a sanção do prefeito, os estabelecimentos terão o prazo de 90 dias para se adequarem. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos responsáveis pela Vigilância Sanitária e defesa do consumidor.

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