O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomou posse nesta sexta como ministro da Corte. Ele deve ficar no tribunal até 2050, quando completa 75 anos.

A cerimônia foi realizada na sede do Supremo, com mais de 500 pessoas dentro e fora do plenário. Participaram da solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A solenidade foi protocolar, com breve discurso de boas-vindas da presidente do STF, Rosa Weber. O novo magistrado foi conduzido ao plenário pelo ministro mais novo da Corte, André Mendonça, e pelo decano Gilmar Mendes. Depois, Zanin jurou respeitar a Constituição e assinou o termo de posse. Em seguida, a presidente da Corte, Rosa Weber, declarou Zanin oficialmente ministro do STF.

‘Cultura jurídica’ e ‘preparo técnico’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma série de elogios ao novo integrante da Corte, Cristiano Zanin, nesta sexta-feira. A fala foi durante a posse do novo ministro.

Rosa Weber disse que Zanin tem “cultura jurídica, preparo técnico e experiência” que enriquecerão o tribunal. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado.

Após a cerimônia, Zanin irá a uma festa organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em sua homenagem – como é de praxe após a posse de ministros. Os ingressos variam de R$ 500 a R$ 900 e são esperadas 400 pessoas, entre autoridades e convidados pessoais.

Primeiros processos

Após a posse, o agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar. Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro.

Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.

Processo contra Bolsonaro

Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.

Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.