A Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) informou em nota distribuída à imprensa, nesta sexta-feira (30), que a abertura do comércio não essencial neste sábado, feriado do Dia do Trabalho, não está proibida

A abertura, entretanto, deve ocorrer sem funcionários. Isso porque, segundo a entidade, não houve acordo entre sindicatos dos trabalhadores do comércio e comerciantes, algo comum para o feriado. Na prática, lojas poderiam abrir apenas com os proprietários.

A situação difere, por exemplo, do funcionamento do Tivoli Shopping, em Santa Bárbara d’Oeste. No município, a Acisb, que representa os comerciantes locais, também anunciou que as lojas devem ficar fechadas neste feriado.

Porém, uma negociação entre o Sincomércio, que representa os donos de lojas, e o sindicato dos trabalhadores do setor entrou em acordo para que os estabelecimentos que funcionam no shopping barbarense possam abrir neste feriado com funcionários.

“Para poder atender com a presença de funcionários, o lojista precisa do Certificado de Adesão ao Regime Especial de Trabalho em Feriado, além de cumprir condições como pagamento de indenização e hora-extra, concessão de folga compensatória, vale-transporte, alimentação entre outros”, explica o Sincomércio.

Pandemia

A partir deste sábado, o comércio em geral poderá funcionar por um período maior do dia, das 6h às 20h, limitado a 25% de capacidade em comércios e serviços não essenciais. Até esta sexta (30), o funcionamento era permitido apenas das 11h às 19h.

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Segundo o anúncio do governo estadual, feito na última quarta-feira (28), o horário estendido das 6h às 20h vale para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings e serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais (cinemas, teatros e museus).

O anúncio na quarta-feira veio junto da prorrogação por mais uma semana da fase de transição do Plano São Paulo de combate à pandemia. Esta etapa vai valer até o dia 9 de maio.

A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social, afirma o governo.

O toque de recolher continua nas 645 cidades do estado, das 20h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.