A saída temporária de presos na região será fiscalizada pela Polícia Militar com o auxílio de um projeto-piloto que promove a integração de dados das autoridades de segurança e do Poder Judiciário.

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Entre a próxima terça-feira (13) e o dia 19 deste mês, milhares de presos serão beneficiados pela chamada saidinha. Na região, as unidades prisionais de Sumaré e Hortolândia devem liberar cerca de 1,6 mil presos. O número é da PM.

Não há informação sobre as saídas do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana. Apesar de questionada pelo LIBERAL, a SAP (Secretaria Estadual da Segurança Pública) não revelou os dados.

Para a fiscalização, a PM vai utilizar o chamado Sistema Órion, criado em 2016, segundo o chefe do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) regional, o capitão Tiago Augusto. Segundo ele, uma das funcionalidades do sistema é permitir que instituições diversas da Segurança Pública e do Judiciário tenham acesso a informações compartilhadas sobre os presos beneficiados com as saidinhas.

Com essas informações, a Polícia Militar consegue, por exemplo, identificar se uma pessoa abordada está cumprindo com o que foi determinado durante a saída temporária.

“Esse trabalho de integração com a SAP é um projeto-piloto aqui na região do CPI-9 [comando da PM que abrange a região] e a Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Central. Ele tem o propósito de dar eficácia aos programas de liberdade provisória, progressão de regimes e saídas temporárias”, comenta o chefe do Copom.

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A Lei de Execuções Penais prevê a saidinha para presos que cumprem regime semiaberto, tenham bom comportamento e já cumpriram ao menos um sexto da pena (no caso dos réus primários) ou um quarto da pena (no caso dos reincidentes). No Estado, deverão ser beneficiados cerca de 35 mil detentos.

Dentre as condições impostas aos presos estão permanecer na cidade onde indicaram que visitarão, estar em casa durante à noite, não frequentar bares e casas noturnas e não ingerir bebidas ou usar drogas.

Os presos flagrados descumprindo as medidas são levados de volta para a unidade prisional e podem perder o direito da saidinha no futuro. O capitão da PM pede que descumprimentos sejam denunciados ao telefone 190, da Polícia Militar.