A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) cobrou as empresas cotistas da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba por projetos individuais para tratamento de esgoto. A associação que representa 38 tinturarias diz que a construção é inviável e teme que empresas deixem Americana.

O impasse ocorre por conta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Prefeitura de Americana e o Ministério Público para adequação da ETE Carioba, ampliando a eficiência de 50% para 85%. O prazo venceu em dezembro do ano passado, mas o município não fez a ampliação. Por conta disso, a licença de operação das empresas cotistas da ETE não foi renovada.

As empresas então entraram na Cetesb com um pedido para renovação da licença, que foi concedido por conta do impasse com o DAE, mas somente até manifestação definitiva da Agência Ambiental sobre o assunto.

No primeiro semestre, a Cetesb cobrou das empresas um projeto próprio de tratamento de esgoto. A Agência Ambiental explicou ao LIBERAL que algumas empresas apresentaram projetos e que eles estão sob análise.

Contudo, as que não apresentaram tiveram o pedido de Renovação de Licença de Operação arquivado. Isso significa que a Cetesb se manifestou definitivamente sobre o assunto e o aval para funcionamento concedido no final do ano passado deixou de existir. “Se não há renovação das Licenças de Operação, não há licenças válidas”, disse a Cetesb.

O órgão informou ainda que as empresas passarão por fiscalização para ações corretivas, caso seja constatado o funcionamento sem as Licenças de Operação válidas.

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INVIÁVEL
Presidente da Associação das Empresas Cotistas da ETE Carioba, Dilézio Ciamarro disse que a instalação de tratamento de esgoto nas empresas é inviável. Ele estima que metade das tinturarias não possui espaço para fazer a estação.

Além disso, o custo para instalação de uma estação de tratamento de esgoto individual é muito alto. Diante do impasse, algumas indústrias já cogitam deixar a cidade.

“O que precisaria é que as obras acontecessem. Que a prefeitura, o DAE, realmente agilizassem isso. Alguns empresários que são cotistas disseram que estão inclusive pensando em mudar para outra cidade por conta dessa situação. É uma preocupação para a cidade. Para as indústrias crescerem, retomarem, se não tiver agilidade nessa ação vai ficar cada vez mais complicado”, disse Dilézio.

Ele avaliou que as empresas estão em situação vulnerável perante a Cetesb e cobrou posicionamento do DAE e da prefeitura sobre o assunto. O prefeito Chico Sardelli (PV) afirmou, logo após ter sido eleito, que a adequação da ETE Carioba seria uma prioridade.

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“Já falamos para o senhor prefeito que pode contar com as empresas para os aportes proporcionais a cada uma. Aguardamos com urgência reunião para tocar esse assunto em frente, até para preservar essas empresas aqui na cidade”, afirmou o empresário.

A prefeitura e o DAE foram procurados, mas não responderam.