A Câmara de Americana aprovou em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (23) projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a adesão do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – Cismetro. O convênio é uma das apostas da Secretaria de Saúde para reduzir o número de consultas e exames reprimidos na cidade desde 2016. São cerca de 31 mil atendimentos na fila de espera.  

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A propositura já havia sido aprovada em primeira discussão na sessão da última quinta-feira. Agora, a câmara tem até cinco dias úteis para enviar o texto à prefeitura para sanção e promulgação. A partir do recebimento, a administração tem 15 dias para promulgar a lei.

Uma vez promulgada, a secretaria de Saúde enviará um estudo com o plano de trabalho, inclusive contendo detalhamento físico e financeiro ao consórcio. Assim que aprovado, as ações poderão ser efetivadas, explicou a prefeitura.

O consórcio é composto por 17 municípios da região e Americana foi aceita para fazer parte do grupo Norte, estabelecido pelas cidades de Artur Nogueira, Cosmópolis e Holambra. Em entrevista ao LIBERAL, o secretário de Saúde do município, Danilo Carvalho Oliveira, disse que o consórcio é um mecanismo que oferece um rol de serviços focado principalmente na atenção básica e na atenção especializada com consultas e exames.

De acordo com ele, atualmente, um dos maiores problemas e de críticas por parte da população é a dificuldade de acesso à especialistas. A rede não conta, por exemplo, com pneumologista e gastroenterologista. “É tudo encaminhado via Cross [Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde]. O que desejo é exatamente prover esses especialistas para que cada vez menos Americana dependa desse sistema”, afirmou.

Subvenção – Também de autoria do Poder Executivo, passou pela câmara, em segunda discussão, nesta segunda-feira, projeto de lei que permite à prefeitura conceder subvenção de até R$ 72 mil à Aephiva (Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão e Valorização de Americana). Os recursos são provenientes do Fundo Estadual da Saúde, para desenvolvimento e execução do projeto “Vivendo Positivamente – Casa de Apoio AEPHIVA”.