Os vereadores da Câmara de Americana aprovaram por unanimidade na sessão desta quinta-feira (25), em regime de urgência, um projeto de lei para que seja divulgado diariamente o número de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) disponíveis e ocupados nos hospitais particulares para pacientes com o novo coronavírus (Covid-19).

Na última quarta-feira (24), a prefeitura começou a divulgar os leitos da rede privada junto com os do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, incluindo aqueles com uso de respiradores. Até então, a prefeitura apenas informava os leitos ocupados no hospital municipal.

O projeto de lei, no entanto, pede que os dados sejam informados de forma individualizada em cada hospital. A autoria é do vereador Welington Rezende (Patriota) e ainda precisa ser aprovado em segunda discussão na sessão ordinária da próxima quinta-feira (2), antes de seguir para sanção do prefeito Omar Najar (MDB).

Uma emenda do vereador Alfredo Ondas (MDB) – que também foi aprovada – determina que a lei terá validade enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Portanto, deixará de surtir efeitos quando a situação for normalizada.

“Estamos tendo muitas reclamações de pessoas que têm convênio e estão preocupadas. Cada um tem seu convênio, temos vários hospitais particulares [na cidade]. ‘Como estão as vagas de Covid-19 no hospital que eu estou conveniado?’ É importante para dar embasamento para as pessoas que têm convênio”, explicou Welington.

Em nota, a prefeitura disse que “encara com bons olhos a proposta” e que vem adequando a divulgação para ampliar “o alcance das informações e a transparência do trabalho”.

“Caso seja, de fato, aprovado o projeto, o texto será avaliado para que, desta forma, a medida seja posta em prática”, garantiu a administração municipal.

As sessões ordinárias estavam suspensas desde o dia 16 de março, por conta da pandemia. A retomada ocorreu nesta quinta, mas ainda por videoconferência. A Casa ainda realiza estudos para viabilizar o retorno presencial.

LDO
Uma hora antes da sessão ordinária, a câmara realizou uma reunião extraordinária para votar e aprovar por unanimidade a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021.

O documento norteia a elaboração do Orçamento e projeta receita de R$ 960,1 milhões para o ano que vem. Entretanto, o texto ainda não prevê a possível perda de receita por causa da pandemia do coronavírus.

Os vereadores apresentaram cerca de 200 emendas à LDO e todas foram aprovadas por unanimidade. As emendas incluem obras e serviços nas seleções de prioridades do Poder Executivo para o ano de 2021.

O projeto será discutido e votado em redação final numa nova sessão extraordinária na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, também por videoconferência.

Podcast Além da Capa

O mais festejado dos cinco títulos mundiais da seleção brasileira? A resposta é subjetiva, depende da percepção de cada um. Independentemente disso, a conquista da Copa do Mundo de 1970, no México, completa 50 anos sem ter ameaçado seu lugar no Olimpo do futebol. O ambiente de Americana naqueles dias de junho pauta essa edição do Além da Capa. O editor Bruno Moreira conversa com o repórter Rodrigo Alonso, além de contar com a contribuição de convidados.