Covid-19
Projeto que reduz salários divide vereadores
Caráter “eleitoreiro” é citado por colegas de Rafael Macris, que pedem parecer da Comissão de Justiça e Redação quanto a legalidade
Por André Rossi
25 de abril de 2020, às 08h38 • Última atualização em 27 de abril de 2020, às 10h28
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/americana/projeto-que-reduz-salarios-divide-vereadores-1187125/
Os projetos do vereador Rafael Macris (PSDB) para redução do salário do prefeito, vice, secretários, parlamentares e servidores comissionados é visto com desconfiança na Câmara de Americana. Vereadores ouvidos pelo LIBERAL falam em “caráter eleitoreiro” e esperam parecer da Comissão de Justiça e Redação quanto a legalidade das iniciativas.
Os textos seguem a linha do projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na última quarta-feira, que prevê redução de 30% do salário dos deputados para enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o projeto de lei apresentado por Rafael, o prefeito, vice e secretários teriam sua remuneração bruta reduzida em 30%. Para os servidores públicos comissionados do Executivo, tanto da administração direta quanto indireta, redução 20%, com exceção dos funcionários da Saúde e Segurança Pública.
Já o projeto de resolução prevê corte de 30% do salário dos vereadores e de 20% para os servidores comissionados do Legislativo. As medidas seriam válidas enquanto perdurar o estado de calamidade pública por conta da pandemia. Os recursos seriam encaminhados para a secretaria de Saúde.
Apesar de reconhecer que a iniciativa é “boa”, o líder de governo Pedro Peol (PV) acredita que “nesse momento só vai parecer politicagem”, mas que vai analisar os projetos. A opinião é compartilhada pelo vereador Odir Demarchi (PL) .
As proposituras ainda não foram despachados pelo setor jurídico da Casa, mas deverão passar obrigatoriamente pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças. O parecer das comissões é visto como fundamental por parlamentares como Marschelo Meche (PSL) e Gualter Amado (Republicanos).
Outros colegas de Rafael têm ressalvas em relação aos textos. É o caso de Renato Martins (PTB), que pede a retirada dos funcionários da câmara da propositura. Caso isso aconteça, ele diz que votaria favorável.
Apesar de ver caráter eleitoreiro, Maria Giovana (PDT) diz que votará favorável devido a importância do tema. Entretanto, ela pretende apresentar uma emenda para garantir que os recursos sejam destinados para o combate ao vírus.
“Eu acho um projeto eleitoreiro, mas sem dúvidas voto favoravelmente, no sentido de ser um gesto de que é possível aos que podem fazer um esforço coletivo”, disse a parlamentar.
Dos vereadores que responderam reportagem nesta sexta-feira, o único que foi enfático em dizer que votará favorável aos projetos foi Vagner Malheiros (PSDB).
OUTRO LADO. Em nota, Rafael Macris disse que politicagem é “pensar apenas no próprio bolso”, que os “representantes do povo” devem dar o “exemplo” e que é hora de ter “empatia”.
“Como a Câmara de Americana pode ir na contramão de tudo o que está sendo feito no estado de São Paulo e em dezenas de cidades nas quais os parlamentares também fazem a sua parte doando parte de seus rendimentos? Estou completamente embasado juridicamente para a apresentação da proposta e tenho certeza que todos os vereadores assinarão a urgência e votarão de forma favorável ao projeto”, disse o vereador.