A Prefeitura de Campinas autorizou nesta segunda-feira (14) o desenvolvimento de estudos para a implantação de um modal ferroviário urbano, de 18 quilômetros, entre o Pátio Ferroviário de Campinas, no Centro, e o Aeroporto Internacional de Viracopos. 

A autorização consta em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda. Duas empresas e um consórcio foram selecionados para desenvolver o estudo: a BYD do Brasil, o Instituto para o Desenvolvimento dos Sistemas de Transporte (Idestra), e o consórcio formado pela TS Infraestrutura e Engenharia S/A, Aerom Sistemas de Transportes S.A, FBS Construção Civil e Pavimentação S.A e a JOFEGE – Pavimentação e Construção Ltda.  

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) disse que espera agilidade no processo, uma vez que o projeto pode beneficiar toda a RMC (Região Metropolitana de Campinas). 

Segundo a prefeitura, os estudos irão subsidiar a modelagem para a implantação e operação do modal, que poderá ser uma parceria público-privada (PPP) ou concessão.  

Processo

As propostas para o desenvolvimento dos estudos foram apresentadas pelas empresas após a prefeitura publicar, em 1º de abril, edital de Procedimento de Manifestação Privada de Interesse Público (MPIP) para implantação e operação do ramal.  

Elas deverão apresentar, no prazo máximo de 15 dias, o Plano de Trabalho com o detalhamento das atividades que pretendem realizar e a indicação do valor do ressarcimento pretendido pelo estudo.  

Conforme a publicação, elas terão 90 dias para apresentar os estudos, projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica.

Uma comissão avaliará o melhor projeto – que poderá ser utilizado no todo ou em parte — na elaboração de editais, contratos da licitação para a concessão da construção e operação do sistema.  

Caso o estudo de uma das empresas seja selecionado pelo município, mas ela não saia vencedora da licitação para a implantação e operação do ramal ferroviário, a prefeitura deverá considerar como valor total do estudo a ser ressarcido pelo licitante ganhador.