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Após reclamações, Prefeitura de Hortolândia vai substituir 33,8 mil carnês do IPTU

Em relação ao ano passado, cobrança do imposto chegou a ter 1.200% de aumento em 2023

Por Lucas Ardito*

13 de fevereiro de 2023, às 16h51 • Última atualização em 13 de fevereiro de 2023, às 19h44

Após reclamações de moradores, a Prefeitura de Hortolândia anunciou nesta segunda-feira (13) que irá substituir 33,8 mil carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2023. Em relação ao ano anterior, o valor cobrado pelo município chegou a ter um aumento de 1.200%, o que foi causado por divergências entre os dados reais e os apontados por um levantamento aerofotogramétrico, contratado pelo município em 2021.

Conforme informado pela Secretaria Municipal de Finanças, todas as cobranças que tiveram o valor alterado graças à analise estão suspensas. Para esses casos, um novo carnê será confeccionado e terá o mesmo índice de construção apurado na cobrança de 2022.

Prefeitura de Hortolândia vai substituir carnês com problemas sobre o valor do IPTU – Foto: Prefeitura de Hortolândia / Divulgação

O levantamento fotográfico foi realizado com o auxílio de aeronaves e apontou um crescimento de 50% no total de área construída nos últimos 14 anos na cidade, o que causou o aumento nas cobranças. A quantidade de carnês que serão refeitos corresponde a 39% do total de 86,6 mil enviados pela prefeitura.

A nova cobrança será enviada através dos Correios até a primeira semana de março. Moradores que receberem novos carnês poderão realizar o pagamento da cota única, com desconto de 10%, ou a primeira parcela, até o dia 24 de março. Para os 52,8 mil que não terão alteração no valor, o prazo também será estendido para a mesma data.

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Segundo a secretária de finanças de Hortolândia, Maria Luisa Denadai, o último levantamento havia sido feito em 2008. A nova análise, ainda de acordo com ela, constatou que proprietários aumentaram a metragem dos imóveis ou fizeram novas construções sem comunicar à prefeitura.

“Para que possamos atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige do administrador público manter atualizado o cadastro dos imóveis, bem como seu valor venal, por meio da Planta Genérica de Valores, realizamos esse levantamento aerofotogramétrico em dezembro de 2021” explicou Maria Luisa.

“Com esses dados em mãos, pudemos constatar que as construções de casas, salões comerciais entre outros, cresceram cerca de 50% comparando a metragem cadastrada na prefeitura”, completou a secretária.

Os proprietários de construções que apresentaram alterações no estudo aerofotogramétrico serão convidados para comparecer ao Posto de Atendimento ao Contribuinte com a planta do local. Assim, será feita a checagem e regularização do tamanho real do imóvel na base da prefeitura.

*Estagiário sob supervisão de Guilherme Magnin.

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