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JUSTIÇA

OAB lança app com assistência judiciária gratuita em Hortolândia

Aplicativo foi lançado na última quarta-feira e está disponível para os sistemas iOS e Android

Por Thiago Vieira

01 de maio de 2023, às 08h01

Objetivo da iniciativa é para facilitar a rotina das famílias mais carentes, que são as atendidas pela Defensoria Pública - Foto: Reprodução

A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Hortolândia criou o primeiro aplicativo do Brasil que permite a triagem 100% digital para Assistência Judiciária gratuita em parceria com Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Com o nome “OAB Hortolândia”, o app foi lançado na última quarta-feira e está disponível para os sistemas iOS, na Apple Store, e Android, na Play Store.

Segundo o presidente da OAB de Hortolândia, Luís Leite de Camargo, o objetivo da iniciativa é para facilitar a rotina das famílias mais carentes, que são as atendidas pela Defensoria Pública.

“Nós criamos um aplicativo pensando na pessoa que realmente não tem condições de contratar um advogado, para que ela possa fazer da casa dela, sem ter que se deslocar, tendo gastos com o transporte, perdendo o dia de trabalho. Agora ela poderá pode fazer isso à noite, no feriado, no final de semana”, disse ao LIBERAL.

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Camargo explica que o aplicativo é totalmente intuitivo para que todos consigam utilizá-lo com facilidade. Os usuários precisam fazer um cadastro inicial, com e-mail e senha, e em seguida terá que preencher um formulário “simples e didático”, onde enviará toda a documentação que será analisada pela OAB durante o processo de triagem.

Caso tenha alguma intimação do Poder Judiciário, ele poderá selecionar a intimação e depois do envio dos documentos, os atendentes da Ordem dos Advogados vão receber uma alerta informando que o processo é mais urgente. Após a análise, o usuário receberá o contato e endereço do defensor público que ficará responsável pelo seu processo.

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O atendimento presencial continuará existindo, mas Luís lembra que a iniciativa segue o modelo de assistência social do governo federal, que é digital.

Além da assistência judiciária, o aplicativo tem uma outra inovação. Todos os advogados inscritos na subseção de Hortolândia irão aparecer em uma lista para que a população possa encontrar um deles com mais facilidade.

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