O vereador Enoque Leal Moura (MDB), de Hortolândia, protocolou uma proposta na câmara que visa aumentar de 19 para 21 a quantidade de vereadores na próxima legislatura. O projeto conta com a assinatura de outros nove vereadores e não tramita em regime de urgência, mas deve ser votado no segundo semestre deste ano. Se aprovado, a Casa ultrapassará os R$ 3 milhões de gastos anuais apenas com subsídios.

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Segundo Enoque, a propositura é motivada pela representatividade da câmara, já que a última mudança no número de legisladores foi feita em 2016 e a população da cidade cresceu desde então. No Censo 2022, promovido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Hortolândia registrou 236.641 habitantes, o que a colocaria na faixa de até 21 vereadores, conforme a Constituição.

“A nossa cidade, hoje, está divida em cinco microrregiões. Estamos verticalizando muito Hortolândia. Consequentemente, o número de habitantes aumenta muito também. Com isso, surgem novas lideranças políticas, porque não somos mais uma cidade-dormitório. Nós somos uma cidade em desenvolvimento e precisamos pensar na representatividade”, justificou Enoque.

Atualmente, em subsídios aos vereadores por 12 meses — sem contar benefícios, férias e 13º —, a Câmara de Hortolândia tem um gasto de R$ 2.817.706,08. Com o acréscimo de duas cadeiras, a folha passaria a ser de R$ 3.114.306,72.

O projeto ainda se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento, mas, de acordo com Enoque, não haverá impacto negativo para a administração municipal — que tem a incumbência de arcar com os gastos da câmara. Em 2022, a Casa devolveu aos cofres públicos R$ R$ 2.285.431,91.

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NOVA ODESSA
Tal como Hortolândia, a mesa diretora da Câmara de Nova Odessa também protocolou uma proposta que tem como objetivo aumentar de nove para 11 o número de vereadores na próxima legislatura. O projeto deve ser votado entre agosto e setembro deste ano e, caso aprovado, o custo mensal com parlamentares na cidade passará de R$ 1 milhão.