Um bar localizado no Jardim Santa Rita, em Nova Odessa, foi lacrado na tarde de quinta-feira (17) pela prefeitura por descumprimentos do Plano São Paulo. O estabelecimento promovia aglomerações e funcionava após as 22h – horário máximo autorizado na cidade durante a fase amarela.

O local funcionava sem alvará e não possuía atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros. Ele havia sido denunciado diversas vezes por moradores vizinhos, que reclamavam de aglomerações e som alto.

Nos últimos dois finais de semana, fiscais da Vigilância Sanitária e patrulheiros da Guarda Civil Municipal estiveram no local e constataram as irregularidades.

Dois boletins de ocorrência de perturbação do sossego público foram registrados e as ações resultaram em um relatório da Diretoria de Vigilância em Saúde, apontando o descumprimento das regras sanitárias criadas para conter a disseminação do novo coronavírus.

O proprietário foi notificado das irregularidades em relação à documentação e ao descumprimento das regras de funcionamento. Segundo a Secretaria de Obras, nada disso foi atendido e a pasta realizou a lacração.

O bar só poderá ser reaberto após a obtenção de novo alvará. Caso o proprietário rompa o lacre e retome o atendimento, estará sujeito a multa no valor de R$ 3.967,26, conforme prevê a lei municipal 914/1984 (Código Tributário Municipal).

NOTIFICADO
No dia 11 de setembro, fiscais da Vigilância Sanitária notificaram um bar por horário de funcionamento irregular, no Jardim Éden. O estabelecimento fica na Avenida Ernesto Sprogis e tem sido alvo de uma série de denúncias de vizinhos. Segundo os moradores, o local fica aberto depois do horário permitido e com frequentes aglomerações. O proprietário foi notificado e assinou termo de ciência de que deve seguir o Plano SP.

A reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes com consumo no local foi autorizada no início do mês passado, quando a região entrou na fase amarela do Plano São Paulo.

O controle do número de casos e mortes permitiu a ampliação do horário de atendimento para oito horas. No entanto, os estabelecimentos devem funcionar com até 40% da capacidade. Em Nova Odessa, o atendimento ao público deve ocorrer de forma fracionada, do meio-dia às 16h e das 18h às 22h.