Os vereadores aprovaram o Plano Diretor de Nova Odessa, após uma sessão tensa, na tarde desta segunda-feira. Todos os parlamentares votaram favoravelmente à proposta, que entrou em regime de urgência, com exceção do Cabo Natal (Avante).

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Momentos antes, o vereador tinha apresentado 41 emendas ao Projeto de Lei Complementar, pois entendeu que a câmara deveria contratar especialistas para estudarem as medidas, antes que o Plano Diretor fosse colocado em prática.

A discussão entre Natal e o presidente Wagner Morais (PSDB) foi acirrada, e a sessão acabou suspensa por alguns minutos, pois o presidente enfatizou que foi desrespeitado durante sua fala. Já Natal afirmou que teve seu direito cerceado, visto que queria uma nova audiência pública sobre o assunto.

O projeto foi protocolado na câmara em 28 de abril e se somou a propositura sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo, também aprovada ontem, totalizando mais de 3 mil páginas.

A aprovação do Plano Diretor regulariza a situação do município – a legislação atual era de 2006. Em 2013, outro plano chegou a ser apreciado, mas ele acabou cancelado por uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

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RESPOSTA. O secretário de Governo de Nova Odessa, Robson Fontes Paulo, disse que o atual Plano Diretor já estava sendo discutido há um ano e meio, inclusive com várias audiências públicas. Uma delas ocorreu em novembro do ano passado, na câmara.

“Por meio do Plano Diretor regularizado, será possível desenvolver novos projetos habitacionais de acordo com zona de interesse social. Esses espaços precisam ser definidos no Plano Diretor, assim como outros específicos para construções de escolas e os planos de desenvolvimento econômico e social”, explica o secretário.