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impostos

Prefeitos da região pedem por mudanças na reforma tributária

Grupo contesta, principalmente, os critérios para a distribuição do IBS, que vai substituir os atuais ICMS e ISS

Por Walter Duarte

15 de julho de 2023, às 10h04

Prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), disse que a posição é unânime entre os dirigentes da região - Foto: Divulgação - Secom

O Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) pretende se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para pedir mudanças na reforma tributária. O grupo contesta, principalmente, os critérios para a distribuição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir os atuais ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

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Pelo texto aprovado na Câmara, a população dos municípios será o principal critério para o repasse. Os administradores pedem que o requisito atual, ou seja, o valor adicionado pelos municípios, seja mantido.

“Aprovamos um pedido de audiência com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar desse assunto e a realização de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC com a presença de deputados e senadores, em agosto”, disse o prefeito de Jaguariúna e presidente do conselho, Gustavo Reis.

O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), disse que a posição é unânime entre os dirigentes da região. “Todo mundo se mostra efetivamente contra, principalmente sobre os tributos do ISS e ICMS. Você vai concentrar poder na mão do governo federal para fazer a distribuição. Nós combatemos e queremos mudar. Estamos aguardando a data para a reunião com o governador”, explicou.

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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado. Se houver alterações no texto, ele terá de ser votado novamente pelos deputados federais.

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