TRANSPORTE
Estado autoriza abertura de licitação para o Trem Intercidades
TIC Eixo Norte vai conectar as cidades de Campinas e São Paulo; concessão será de 30 anos, segundo publicação
Por Rodrigo Alonso
23 de março de 2023, às 17h42 • Última atualização em 23 de março de 2023, às 17h43
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/regiao/estado-autoriza-abertura-de-licitacao-para-o-trem-intercidades-1928885/
O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial, a autorização para a abertura da licitação do Trem Intercidades entre Campinas e São Paulo, o chamado TIC Eixo Norte. Segundo o texto, o prazo de concessão será de 30 anos a partir da data indicada na ordem de início da operação comercial.
O projeto inclui diferentes serviços, entre eles o Serviço Expresso, que vai conectar Campinas e a Estação Barra Funda, em São Paulo, com parada em Jundiaí.
Também há o Serviço Linha 7 Inicial e o Serviço Linha 7- Rubi, que vão ligar a Estação Barra Funda a Jundiaí e atenderá as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista; e o Serviço TIM, que vai unir Jundiaí e Campinas, com passagem por Louveira, Vinhedo e Valinhos.
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Conforme o LIBERAL noticiou no último dia 1º, a SPI-SP (Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo) prevê lançar o edital do processo licitatório no próximo dia 31. A modalidade é concorrência internacional.
De acordo com o governo, o trem terá média velocidade, com tempo de percurso de 64 minutos. O projeto também contempla uma extensão até Americana, que não estará inclusa nessa licitação.
Licitação
Segundo a publicação desta quinta, o primeiro critério de julgamento da licitação será o de menor valor requerido a título de aporte, a ser pago pelo Estado, que estima investir R$ 12,7 bilhões. O montante deverá ser utilizado nos investimentos exigidos em contrato.
Além da tarifa, a concessionária também poderá explorar outras fontes de receita, com serviços acessórios. O governo permitirá, por exemplo, que a empresa agregue nomes comerciais aos nomes das estações.
Caberá ao Estado fixar e rever as tarifas dos serviços Linha 7 Inicial, Linha 7-Rubi e TIM. No caso do Serviço Expresso, a concessionária determinará o valor, que deverá estar dentro de um teto fixado em contrato.
A empresa vencedora ficará responsável tanto pela operação do TIC Eixo Norte como pela implantação e manutenção da infraestrutura.
