ISSQN
Impostos de pedágios rendem R$ 27 milhões à região
Repasse é feito pela CCR AutoBAn para cidades cortadas por rodovias com cobrança
Por Lucas Ardito*
04 de março de 2023, às 08h14
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/regiao/impostos-de-pedagios-rendem-r-27-milhoes-a-regiao-1919083/
A RPT (Região do Polo Têxtil) recebeu, em 2022, R$ 27,1 milhões em repasses do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre pedágio. O valor foi divulgado nesta sexta-feira pela CCR AutoBAn, que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes e transfere o valor aos municípios cortados pelas rodovias pedagiadas.
Na região, o maior repasse foi para Sumaré, que recebeu R$ 10,4 milhões provenientes do imposto. Em seguida estão Santa Bárbara d’Oeste, com R$ 7 milhões; Americana, que recebeu R$ 4,7 milhões; Hortolândia, com R$ 3,2 milhões e, por fim, Nova Odessa, com R$ 1,8 milhão.
“São recursos representativos para as cidades, pois contribuem para que as administrações possam investir em melhorias, desenvolvimento e qualidade de vida”, afirmou o diretor da CCR Rodovias, Eduardo Camargo.
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A Prefeitura de Hortolândia informou que, assim como todos os impostos municipais arrecadados, o governo pode utilizar o recurso como preferir. O valor tem sido investido na melhoria da manutenção da cidade e na ampliação de investimentos em infraestrutura. A administração alegou, ainda, que o dinheiro é usado em despesas obrigatórias de saúde e educação.
Nova Odessa informou que o repasse da concessionária tem sido utilizado em diversas áreas, incluindo Mobilidade Urbana e Segurança no Trânsito. Santa Bárbara afirmou que o montante é usado para cobrir qualquer despesa da prefeitura.
Procuradas pela reportagem, as prefeituras de Americana e Sumaré não informaram o destino da verba até o fechamento desta edição.
Total
A CCR AutoBAn repassou, ao todo, R$ 666,1 milhões aos municípios da RPT desde o início da concessão, em 1998. Deste valor, R$ 116,6 milhões foram para Americana, R$ 161,7 milhões para Santa Bárbara, R$ 64,9 milhões para Nova Odessa, R$ 248,4 milhões para Sumaré e, por fim, R$ 74,5 milhões para Hortolândia.
*Estagiário sob supervisão de Diego Juliani