A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Cadeia Alimentar II, para apurar irregularidades em procedimentos licitatórios e desvio de verbas relacionados à compra de merenda escolar.

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A operação atinge aproximadamente 50 municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Americana e Sumaré. As fraudes, segundo o MPF (Ministério Público Federal), aconteceram entre 2013 e 2017. O secretário de Negócios Jurídicos de Americana, Alex Niuri, é um dos presos pela operação.

Em Sumaré, um mandado de prisão e outro de busca e apreensão foram cumpridos. O LIBERAL apurou que as investigações, entretanto, não envolveriam a prefeitura local, mas sim um morador que atuaria no governo de outro município. A PF não confirma as informações.

Foto: Divulgação

Equipes da PF cumprem 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto. Em Americana seriam cumpridos 3 mandados prisão e 3 busca e apreensão, enquanto em Sumaré seriam 1 mandado de prisão e 1 busca e apreensão.

“A operação visa coletar elementos que complementem as informações obtidas em colaboração premiada formalizada por dois investigados junto a Polícia Federal e Ministério Público Federal, após terem sido alvos na primeira fase da investigação (maio de 2018)”, trouxe nota da Polícia Federal.

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Entre os alvos da operação estão empresários, lobistas, servidores e ex-servidores públicos, uma vereadora, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários de Governos – não foram divulgadas as cidades em que os políticos atuavam.

Segundo as apurações do MPF, “o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo”.

“A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados. Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles”, informou o MPF, em nota.

Segundo o MPF, as irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga.

Se comprovada as ilegalidades, os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crime de organização criminosa, fraude à licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva cujas penas, somadas, podem chegar a 28 anos de prisão.

Participam da ação mais de 240 policiais federais, os quais cumprem ordens judiciais em 27 cidades do Estado de São Paulo:

– Americana (3 mandados prisão e 3 busca/apreensão);

– Atibaia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– Campinas (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– Cotia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– Cubatão (1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão);

– Franca (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);

– Garça (1 mandado de busca/apreensão);

– Guarujá (2 mandados de busca/apreensão);

– Itapevi (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão)

– Jandira (1 busca/apreensão);

– Matão (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);

– Orlândia (1 mandado de busca/apreensão);

– Osasco (1 mandado de busca/apreensão);

– Paulínia (4 mandados de busca/apreensão);

– Praia Grande (2 mandados de busca/apreensão);

– Rio Claro (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– Santos (2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão);

– São Carlos (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– São Joaquim da Barra (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– São José do Rio Preto (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– São Paulo (3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão);

– São Roque (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);

– São Vicente (2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão);

– Sorocaba (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);

– Sumaré (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);

– Taquaritinga (1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão) e

– Votorantim (1 mandado de busca/apreensão).