Defendida por manifestantes há dez anos, nos protestos de junho de 2013, a tarifa zero no transporte público já virou realidade em 72 municípios do País, mas ainda não entrou em pauta nas cidades da RPT (Região do Polo Têxtil).

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O assunto também ganhou força no ano passado, quando determinadas cidades, inclusive Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré, adotaram a gratuidade no dia do segundo turno das eleições.

Nenhum dos cinco prefeitos da região colocou em seu plano de governo a possibilidade da tarifa zero em todos os dias. Nesta semana, a reportagem perguntou às prefeituras se existe algum estudo ou debate sobre o assunto, mas nenhuma respondeu.

A Prefeitura de Santa Bárbara chegou a se manifestar, mas, em sua nota, citou apenas que mantém a tarifa zero aos sábados desde 2013. “Durante as 24 horas o usuário que possui o cartão eletrônico (integração) não paga passagem nas linhas do transporte coletivo municipal”, comunicou.

Em Americana, desde sua campanha nas eleições de 2020, o prefeito Chico Sardelli (PV) propõe instituir o passe gratuito aos fins de semana.

Porém, nos municípios, ainda não há uma perspectiva de que, em algum momento, os moradores terão acesso gratuito aos ônibus todos os dias.

Das 72 cidades que já instituíram a tarifa zero no País, 23 são do Estado de São Paulo. Trata-se de um levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), da Fundação Rosa Luxemburgo e de outras organizações e pesquisadores que fazem parte da Coalizão Triplo Zero.

O município mais próximo da RPT é Artur Nogueira, que conta com o benefício desde 2021. A cidade tem 56 mil habitantes, número próximo de Nova Odessa, que possui 61 mil.

Rafael Calabria, coordenador do programa de Mobilidade Urbana do Idec, apontou que a tarifa zero foi adotada, principalmente, por municípios de pequeno e médio porte. Dos 72 indicados pelo levantamento, apenas seis têm mais do que 100 mil habitantes.

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EXEMPLOS. A cidade mais populosa é Caucaia (CE), com 368 mil habitantes, onde a tarifa zero vigora há dois anos, por meio do programa “Bora de Graça”.

Conforme dados da Secretaria de Patrimônio e Transporte, em agosto de 2021, antes da instituição da tarifa zero, a quantidade de passageiros transportados por dia era de 18,5 mil. Atualmente, a média é de 87,9 mil. A prefeitura investe cerca de R$ 2 milhões por mês.

Em Ibirité (MG), segundo município mais populoso da lista, com 184 mil moradores, o benefício entrou em vigor em janeiro deste ano.

A administração municipal paga R$ 5 por quilômetro rodado à empresa responsável pelo transporte municipal. O Executivo estima um gasto de R$ 650 mil por mês.

A verba para viabilizar o projeto veio, entre outras fontes de recursos próprios, como a economia do valor de vale-transporte que seria pago aos servidores públicos municipais, de acordo com a prefeitura.

Segundo Rafael, há casos em que os municípios, ao adotarem a tarifa zero, olham mais para a questão econômica do que para o lado social. “Nem é uma política, muitas vezes, de defesa ao direito ao transporte. É uma política mais pragmática de contas públicas”, diz.

Ele ressalta que a gratuidade no transporte permite o corte de outras despesas. “O prefeito já tem de bancar o vale-transporte de quem trabalha na prefeitura, dos servidores, que é um valor considerável, e tem de gastar dinheiro com a fiscalização dessa cobrança.”

PLANEJAMENTO. Para o secretário nacional de Mobilidade Urbana e ex-prefeito de Santa Bárbara, Denis Adia, o tema precisa ser tratado com objetividade e planejamento a longo prazo.

“Falo isso porque a situação da operação dos sistemas de transporte público coletivo não é uniforme em todo Brasil. Temos realidades diferentes entre as diversas capitais, regiões metropolitanas e municípios do País. Portanto, a ideia da tarifa zero, embora possível e já realidade para alguns municípios, é improvável no curto prazo para outros”, afirma.

No entanto, de acordo com ele, o governo federal tem discutido a possibilidade de investimentos que deverão incentivar a adoção da tarifa zero.

“Existe uma discussão junto às principais capitais e sedes de regiões metropolitanas no sentido de investimento com contrapartidas de qualidade e redução tarifária. Esse pode ser o início de uma política que permitirá gradativamente aos municípios reduzirem tarifas e, em alguns casos, se chegar à tarifa zero geral ou pontual”, comenta o ex-prefeito.