A RPT (Região do Polo Têxtil) recebeu, no ano passado, R$ 12.350.538,88 em royalties do petróleo. O valor é 44,6% maior que o repassado em 2021 (R$ 8.537.603,76). Os dados são do Tesouro Nacional e contemplam os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.

Segundo decreto federal de 11 de janeiro de 1991, estados e municípios devem aplicar os recursos exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Segundo o professor de Economia da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Americana, Marcos de Carvalho Dias, a alta do valor do repasse aos municípios é consequência do aumento do volume de produção de petróleo e gás, pelo Brasil, em 2022, de aproximadamente 6,8%, e do preço desses produtos, de cerca de 38% no período.

De acordo com o professor, esses recursos contribuem com o orçamento dos municípios, gerando uma receita maior do que a prevista. “Com isso, as prefeituras podem investir em áreas prioritárias para a população.”

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Em Americana, a prefeitura informou que, atualmente, está utilizando os recursos para pagamento das faturas de água e esgoto, bem como o pagamento do contrato da coleta de lixo, que se vincula ao saneamento básico.

Em Santa Bárbara, a administração afirmou que os valores recebidos têm sido aplicados em despesas relacionadas ao meio ambiente.

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Finanças, informou que os recursos foram utilizados em diversas ações de manutenção, uma vez que são verbas municipais de livre aplicação, sendo vedado apenas o pagamento de dívidas e despesas com a folha de pagamento dos funcionários públicos. Os municípios de Nova Odessa e Sumaré não responderam.