O Sesi-SP (Serviço Social da Indústria) suspendeu, até a próxima sexta-feira (12), as aulas presenciais em todas as suas unidades após a decisão da Justiça que proibiu que os professores fossem convocados para as atividades em sala de aula durante as fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

Todas as cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) possuem unidades do Sesi-SP, que também tiveram o ensino presencial paralisado nesta quarta-feira (10).

A sentença, que vale para escolas estaduais, municipais e particulares, foi proferida pela juíza Simone Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Como é de primeira instância, o Governo do Estado de São Paulo ainda pode recorrer para tentar reverter a decisão.

Questionada pelo LIBERAL, a assessoria de imprensa do Sesi-SP informou que as aulas estão acontecendo, neste momento, de maneira 100% online, por meio da plataforma Conexão Digital, e que, até a próxima sexta-feira, os pais dos alunos serão comunicados de como será a dinâmica das próximas semanas.

Antes da paralisação desta quarta-feira, as aulas aconteciam com 35% dos estudantes matriculados.

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Decisão

A juíza atendeu a um pedido feito por seis sindicatos que representam profissionais da educação, entre eles a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). A decisão vale para todos os funcionários dessas entidades.

De acordo com a juíza, o decreto do governador João Doria (PSDB), de dezembro, que classificou as escolas como serviços essenciais para que continuassem abertas a qualquer momento na pandemia, não traz “motivação válida e científica”.

“Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão da Covid-19, é medida contraditória e sem motivação válida.”, disse a magistrada em um trecho do documento.

Na prática, essa decisão não impede as aulas de aconteceram, nem as escolas de funcionarem. A proibição é para que os professores sejam convocados para aulas presenciais, ou seja, as atividades de ensino deverão continuar de maneira remota.