A perspectiva de aprovação de uma reforma tributária aumentou depois que a Câmara dos Deputados aprovou um texto-base, focado nos impostos sobre consumo, depois de mais de 30 anos de debates. Embora ainda precise passar pelo Senado, a proposta gera expectativas em diferentes setores da economia.

Na área têxtil, uma das mais importantes para a região, o sentimento é de que as indústrias têm motivos para comemorar e se preocupar.

O principal temor do segmento atende pelo nome exceções, os tratamentos diferenciados a algumas atividades que foram adicionados ao projeto pelos parlamentares. A Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional, por exemplo, ficaram totalmente de fora. Também terão regimes específicos as operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, além de planos de saúde.

“Quanto mais exceções, maior é o imposto que se cobra dos outros”, avalia Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).

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“A grande preocupação que nós temos ainda são as exceções. A gente não sabe o tamanho que vai acontecer lá na frente”, completa Leonardo Sant’Ana, presidente do Sinditec (Sindicato das Indústrias Têxteis de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d´Oeste e Sumaré).

Os dirigentes, contudo, fazem questão de celebrar os pontos positivos. O fim do efeito cascata – em que o mesmo imposto é cobrado a cada passo da cadeia produtiva, e a desoneração dos investimentos são algumas das principais conquistas citadas.

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No caso da cobrança repetitiva, a solução dada pela reforma é o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), em que a cobrança ocorre apenas sobre o percentual de valor que cada etapa produtiva adicionou a um determinado item.

Na questão de investimentos, a proposta cria mecanismos que acabam com a briga por créditos tributários na compra de máquinas e equipamentos destinados ao aumento da produção. Os mesmos mecanismos se aplicam à exportação.