Justiça
Veja como denunciar casos de assédio e abuso sexual
A via adequada, por mais burocrática que seja, ainda é a que passa pelas autoridades e órgãos oficiais de proteção
Por Leonardo Oliveira
04 de junho de 2020, às 08h03
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/regiao/veja-como-denunciar-casos-de-assedio-e-abuso-sexual-1223459/
O uso das redes sociais para denunciar casos de abuso sexual tem ganhado força desde a última semana com a criação do movimento #Exposed, no Twitter.
Nesta quarta-feira (3), o LIBERAL noticiou que a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Americana tenta identificar vítimas de abusos sexuais relatados na plataforma.
É necessário que as vítimas prestem depoimento formal para a polícia detalhar os fatos, pois somente a partir daí é que os agressores podem ser punidos. A via adequada, por mais burocrática que seja, ainda é a que passa pelas autoridades e órgãos oficiais de proteção.
As vítimas desse tipo de crime possuem uma série de canais oficiais para denunciarem seus agressores. Telefone, internet e delegacias estão entre as opções.
O LIBERAL reúne nesta reportagem os principais meios de fazer com que sua história chegue até a polícia.
Delegacias
A maneira mais tradicional de se denunciar qualquer tipo de abuso sexual é procurar a delegacia mais próxima. As vítimas têm até seis meses para o registro de um boletim de ocorrência, mas é aconselhável que isso seja feito rapidamente para que seja possível a realização de um exame de corpo de delito.
Se a vítima não se sentir confortável em ir até um plantão policial, pode procurar diretamente pelas DDM’s (Delegacias de Defesa da Mulher) – elas funcionam das 9h às 18 horas.
CONFIRA OS ENDEREÇOS:
Delegacia de Defesa da Mulher de Americana
R. Argentina, 242 – Jardim Girassol
Telefone (19) 3462-1079
CRAM (Centro de Referência e Atendimento a Mulher) de Hortolândia
Rua Alberto Gomes, 18, Jardim das PaineiraS
Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste
Rua Duque de Caxias, 67, Centro
Telefone: (19) 3455-2421
Delegacia de Defesa da Mulher de Sumaré
Rua Josias Pereira de Souza, 39, Vila Miranda
Telefone: (19) 3873-3493
COMO DENUNCIAR POR TELEFONE E PELA INTERNET ?
Ligue 180
O principal canal para relatar casos de abuso sexual por telefone é ligando 180 – esse número pertence a Central de Atendimento à Mulher, um serviço oferecido pelo Governo Federal de forma gratuita.
A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil. A vítima faz a denúncia, que é analisada e encaminhada aos órgãos de proteção. Caso queira acompanhar o caso, basta ligar novamente no 180 e fornecer os dados para receber as atualizações.
O Disque 180 também disponibiliza o email ligue180@mdh.gov.br.
Disque 100
É um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH.
As denúncias feitas por telefone são encaminhadas aos órgãos de proteção dentro de um prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade do denunciante. O Disque 100 funciona diariamente, das 8h às 22h.
Também é possível denunciar pelo email disquedireitoshumanos@sdh.gov.br.
Linha Direta
A orientação do Ministério Público é que as vítimas denunciem o crime formalmente. A promotoria também fornece um canal de comunicação pelo aplicativo Linha Direta, disponível no site da instituição www.mpsp.mp.br.
COMO DENUNCIAR POR APLICATIVOS?
Também é possível relatar os casos de abuso sexual através do aplicativo “Proteja Brasil”. Ele é gratuito e está disponível para usuários do Google Play e Apple Store. No app, o denunciante pode relatar o abuso que sofreu e encontrar os órgãos de proteção mais próximos.
As denúncias são encaminhadas direto para o Disque 100, do qual já falamos acima. O aplicativo também recebe denúncias de locais sem acessibilidade, de crimes na internet e de violações relacionadas a outras populações em situação vulnerável.
Clique aqui para ter acesso ao site do Proteja Brasil – de lá você vai poder acessar o link para baixar o aplicativo.