Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que autoriza a prefeitura a fazer parte do consórcio público entre municípios para compra de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19).

A proposta, do executivo, foi aprovada em regime de urgência e por unanimidade. Agora, basta o prefeito Rafael Piovezan (PV) sancionar para que a prefeitura esteja autorizada a disponibilizar parte de seu orçamento para aquisição do imunizante.

O consórcio é gerido pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e tem como objetivo ajudar as cidades caso o Governo Federal, com seu PNI (Plano Nacional de Imunização), não consiga suprir a demanda de vacinação.

Segundo o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), que é presidente da FNP, a proposta não é comprar imediatamente, mas garantir uma segurança jurídica para poder agir caso o Governo Federal não consiga atender toda a população.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, escreveu o executivo na exposição de motivos do projeto.

Todas as cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) manifestaram interesse em se juntar ao consórcio e enviaram projetos para as câmaras municipais. Americana, Hortolândia e Nova Odessa já aprovaram proposituras na semana passada.