A criação de cerca de 30 galinhas d’angola no Residencial Mac Knight, em Santa Bárbara d’Oeste, se tornou motivo de polêmica. A situação já gerou denúncia e notificação por parte da fiscalização da prefeitura, que deu até o início de maio para a retirada dos animais, usados para controle de escorpiões. A administração, entretanto, suspendeu a autuação e diz que avalia o caso. Agora, um projeto na câmara pode alterar a legislação sobre o assunto.

Atualmente, o Código de Posturas do município proíbe a criação de galinhas em perímetro urbano. Para o advogado Arthur Zerio Martins, que representa o condomínio, entretanto, a regulamentação é genérica.
“As galinhas não são mantidas no condomínio como consumo, mas como manutenção e controle biológico, pois comem pequenos insetos e até pequenos escorpiões”, comenta.

“Fomos informados que não havia comprovação científica das galinhas como predadoras de escorpiões. Mas constatamos que no período em que as galinhas estão no local, houve a diminuição de animais peçonhentos naquela área”, defende o advogado.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

Presidente da associação do condomínio, Mariana Luccas diz que todas as galinhas d’angola têm acompanhamento veterinário, ficam soltas, mas dispõem de um galinheiro. “Os moradores são apegados e ajudam nos cuidados. Na frente de várias casas há vasilhas com água para as galinhas”, completa.

Segundo ela, o condomínio fica em uma área com concentração de rochas e casas em construção, que podem colaborar para o aparecimento de escorpiões, motivo de preocupação dos moradores.

“Antes dos animais no condomínio tínhamos comunicados de aparecimento deles [escorpiões] em vários dias na semana. Depois delas, recebemos apenas três notificações de moradores que encontraram escorpião nas residências”, contou ao LIBERAL.

Ela critica ainda a atuação do fiscal da prefeitura, que teria ocorrido após uma denúncia anônima de um morador. Segundo Mariana, o fiscal sequer entrou no condomínio para conferir a situação.

Siga o LIBERAL no Instagram e fique por dentro do noticiário de Americana e região.

“Apenas deixou a notificação na recepção. Depois disso chegamos a fazer um abaixo-assinado com a assinatura de todos os moradores. Nenhum deles se identificou como incomodado com a permanência dos animais”, afirmou.

Projeto
A vereadora Kátia Ferrari (PV) criou um projeto para regulamentar a permissão para a criação de galinhas d’angola em imóveis urbanos, desde que com fins de combate a escorpiões e outros animais.

A proposta, que altera o Código de Posturas, prevê que os animais sejam criados soltos, mas sem que consigam fugir das áreas. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado na câmara. Enquanto isso, a prefeitura afirmou ao LIBERAL que a notificação enviada ao condomínio Mac Knight “está suspensa para avaliação jurídica”.