A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste espera concluir na próxima semana a venda, por R$ 44,4 mil, do conjunto de máquinas para fabricação de leite e pães à base de soja que ficou conhecido na cidade como “vaca mecânica”. Em 2010, a administração pagou R$ 323,3 mil pelos equipamentos, que nunca foram utilizados. O prejuízo de R$ 278,9 mil não considera a inflação do período.

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Na época, a justificativa para o investimento era a redução de custos com a aquisição desses produtos para a merenda escolar. Quando recebeu a usina de leite e a panificadora, contudo, a administração “descobriu” que não tinha mão de obra para operá-los e que terceirizar o serviço custaria mais caro aos cofres municipais do que comprar leite pó e pães prontos.

O município os manteve guardados ao longo desses 13 anos em um imóvel da Secretaria de Educação. Em 2017, a câmara chegou a aprovar uma lei que permitia a concessão do maquinário para uma entidade. A ideia também não saiu do papel por falta de ONGs (Organizações Não-Governamentais) interessadas e de viabilidade econômica.

Esta foi a terceira tentativa da prefeitura de se livrar da “vaca mecânica” e a primeira em que surgiu um interessado disposto a pagar o valor mínimo de avaliação. “Anteriormente a prefeitura realizou dois chamamentos públicos com maior remuneração para uso dos bens, porém não houve proponente. O prazo para retirada é de 10 dias a partir da homologação”, informou a assessoria de imprensa da administração.

Como o leilão foi homologado no último dia 12 de julho, o arrematante tem até a próxima segunda-feira para fazer o pagamento e retirar os equipamentos.

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PROCESSO. O MP (Ministério Público) chegou a ingressar com uma ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Mário Heins, que realizou a compra da usina de leite de soja e da panificadora. O pedido da promotoria era de que ele e alguns secretários fossem responsabilizados pelo prejuízo aos cofres públicos, diante da inatividade dos equipamentos.

O processo, contudo, foi julgado improcedente. A Justiça concluiu que dificuldades burocráticas, típicas da gestão pública, impediram os gestores de colocar as máquinas em funcionamento, o que não autorizaria a condenação.