LEGISLATIVO
Falta de assinatura adia votação sobre subsídio no transporte em Santa Bárbara
Projeto ainda precisa do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia para ser votado
Por Cristiani Azanha
27 de maio de 2023, às 09h19
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/s-barbara/falta-de-assinatura-adia-votacao-sobre-subsidio-no-transporte-em-santa-barbara-1962389/
A falta das assinaturas do vereador Isac Motorista (Republicanos) ou de Celso Ávila (PV) no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, impossibilitou a votação do projeto de lei 179/2023, que permite a destinação de R$ 2,5 milhões do Governo Federal como subsídio para o transporte coletivo de Santa Bárbara d’Oeste, durante sessão extraordinária da câmara, nesta quinta. Ambos não compareceram.
O projeto já contava com o parecer das outras comissões da Casa, no entanto, seriam necessárias pelo menos duas assinaturas no parecer da Comissão de Finanças, que tem apenas a assinatura do presidente, Arnaldo Alves (PSD).
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Isac disse ao LIBERAL que recebeu o pedido de parecer somente nesta sexta e que tem cinco dias úteis para decidir se assina. “Não compareci à sessão, pois precisei de atendimento médico devido à uma crise de sinusite. Não vou decidir às pressas esse assunto, primeiro vou me reunir com os demais membros da comissão, depois com o jurídico da câmara e com meu advogado em São Paulo”, afirma.
Celso também justificou que faltou à sessão pois precisou levar seu filho ao médico. “Trata-se de uma situação que precisa ser analisada com calma.”
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O vereador Bachin Júnior (MDB) enfatiza que a convocação da sessão extraordinária foi um acordo firmado entre os parlamentares na última terça, de que votariam o projeto assim que a audiência pública fosse concluída com a presença da secretária de Administração, Roberta Semmler.
No entanto, o presidente da câmara, Paulo Monaro (MDB), se pronunciou que não seguiria com a votação sem todos os pareceres.
Nesta sexta, o prefeito Rafael Piovezan (MDB) protocolou ofício na câmara solicitando a convocação de nova sessão extraordinária na próxima segunda, com o objetivo da apreciação e votação do projeto.