O vereador barbarense Felipe Corá (Patriota) foi condenado ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais cometidos contra a parlamentar Esther Moraes (PL) durante a sessão da câmara em 16 de novembro de 2022.

Naquela ocasião, ele disse “se recolha a sua insignificância”, “late mais” e “continue latindo” para a vereadora, além de fazer gestos com as mãos simulando um animal latindo.

O parlamentar foi procurado pela reportagem, sobre a condenação, mas afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Na decisão do juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, assinada nesta segunda-feira, Corá será obrigado a se retratar publicamente perante a autora, por meio de suas redes sociais “Facebook” e “Instagram”.

Na publicação, ele deve obrigatoriamente mencionar que se trata de retratação pública judicialmente exigida em virtude de condenação e constar expressamente a data dos fatos ocorridos, o nome da autora e o número do presente processo, devendo manter a retratação em ambas as redes sociais pelo prazo mínimo de 30 dias ininterruptos, sob pena de multa diária a ser oportunamente arbitrada.

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O magistrado, na sentença, também citou outro processo em que Corá foi condenado perante a Vara do Juizado Especial da Comarca de Americana, no qual ele teve de se retratar e pagar R$ 8 mil reais em virtude de ofensas contra a vereadora americanense Professora Juliana (PT), após publicar em suas redes sociais um vídeo no qual disse: “lave a boca com ácido sulfúrico” à vereadora.

O juiz enfatiza que, apesar de já ter sido condenado anteriormente, Corá voltou a cometer outras ofensas contra Esther. Classifica as atitudes típicas do que se entende atualmente por “violência política de gênero”, definida como toda ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres em virtude de seu gênero.

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Esther foi procurada pelo LIBERAL sobre o caso e relatou que a decisão judicial foi uma vitória das mulheres. “Buscamos o fim da violência política de gênero. O dinheiro não foi o objetivo, pois não vai reparar os danos que sofremos. A quantia será repassada para entidades assistenciais da cidade”, diz a parlamentar.

A vereadora diz que também vai pedir ao presidente da câmara, Paulo Monaro (MDB), a leitura, em sessão, do pedido de desarquivamento do processo de cassação de Corá, no pedido de instalação de Comissão Processante na Câmara.

As reuniões da Casa estão em recesso e retornarão somente no próximo dia 18.