A Justiça condenou um homem a 30 anos de prisão em regime fechado pelo estupro da própria filha, que na época tinha apenas 11 anos. O crime ocorreu durante quatro anos dentro da casa da família, em Santa Bárbara d’Oeste. Ele poderá recorrer em liberdade.

O juiz da 2ª Vara Criminal da cidade, Lucas Borges Dias, considerou alguns fatores para o acréscimo da pena, entre eles o fato de o acusado ser o próprio pai da vítima e pelo crime ter ocorrido durante vários anos. A sentença foi publicada em 23 de fevereiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abusos começaram em 2017, mas entre 2018 e 2019, se intensificaram, ocorrendo até três vezes por semana. A vítima afirmou que não chegou a ter a conjunção carnal, mas recebeu pílula do dia seguinte para tomar.

A adolescente demorou para relatar sobre os abusos, por medo e por ser vítima de chantagem emocional. O pai afirmava que o avô da menina, que era doente, poderia morrer se descobrisse.

O caso começou a ser descoberto durante sessões da menina com uma psicóloga, no qual contou sobre os abusos. Depois revelou os abusos a uma amiga da família, que é advogada, para ajudar a contar à mãe. A menina chegou a gravar áudios com discussão entre ela e o pai, que serviram como prova do crime.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

O acusado foi interrogado e chegou a confessar parte dos abusos, se dizendo doente e que precisava de tratamento.

O LIBERAL não conseguiu contato com o advogado que o representa.
APOIO. Delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Santa Bárbara e Sumaré, Nathália Alves Cabral orienta que a vítima de estupro deve procurar o hospital para atendimento e denunciar o caso à polícia. Se o agressor estiver por perto, deve chamar polícia.

“As delegacias especializadas contam com uma estrutura para o acolhimento das vítimas. Em algumas, já temos triagem com estudantes de psicologia, sala de brinquedos quando as mulheres precisam trazer os filhos”, diz a delegada.

As prefeituras da RPT (Região do Polo Têxtil) também contam com uma rede de apoio para o acolhimento. A administração municipal de Santa Bárbara d’Oeste orienta que após o atendimento médico e o relato do caso à polícia, há acompanhamento psicológico por meio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social).

Em Nova Odessa a rede inclui o Cras e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Desde 2021, a prefeitura mantém um site (novaodessa.sp.gov/naofiquesozinha) com orientações e perguntas e respostas sobre como lidar com os abusos.

Em Hortolândia há o Centro de Referência e Atendimento à Mulher, que faz o serviço de acolhimento, apoio, atendimento social e psicológico das vítimas, bem como orientação jurídica, encaminhamentos e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.