Oito meses após ser protocolado pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste na câmara, o projeto de lei que permitirá a instalação de torres com tecnologia 5G na cidade, de acordo com as normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ainda não foi votado pelos vereadores. A tramitação deve demorar ainda mais, já que nesta quinta-feira, às 14h, está prevista uma audiência pública sobre o assunto. Nenhum representante do Executivo confirmou participação.

Segundo dados da Anatel, dos municípios que integram a RPT (Região do Polo Têxtil), Santa Bárbara é a única que ainda não tem acesso à tecnologia. Hortolândia é a que tem a maior quantidade de estações equipadas com o 5G (14, no total), seguida por Sumaré (13), Americana (12) e Nova Odessa (4). As operadoras que têm fornecido o serviço na região são Vivo, Tim e Claro.

O 5G é a nova geração de internet móvel, uma evolução da conexão 4G atual, que promete melhorar a qualidade das conexões. Porém, para que uma estação possa ser instalada, a legislação municipal tem de ser atualizada para facilitar o licenciamento de infraestruturas de pequeno porte.

Na exposição de motivos do projeto protocolado na câmara, a prefeitura explica que a instalação da tecnologia “implicará a necessidade de aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas” e que uma lei estadual, promulgada em 16 de dezembro de 2021, tem servido como base para os municípios adaptarem as suas legislações.

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A administração também diz que a “chegada do 5G é importante para manutenção da competitividade da cidade e na atração de investimentos”. Em resposta ao LIBERAL, o poder público afirmou que aguarda o projeto ser pautado e apreciado pelos vereadores.

O presidente da Comissão de Justiça e Redação da câmara, Eliel Miranda (PSD), solicitou em março a audiência desta quinta. O vereador justificou que o encontro deve discutir “se há algum problema para a saúde humana” e que será solicitada à prefeitura explicações sobre instalação e cuidados.
Na sessão desta terça-feira, o presidente da Casa, Paulo Monaro (MDB), também falou sobre a audiência.

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“Precisamos discutir juntos esse projeto para que a gente possa tirar dúvidas da população. Este vereador está sendo cobrado: como que vai ser essa torre, se vai ter torre ou não, qual o tamanho dessa torre. Quem vai responder isso são os técnicos da prefeitura que convidamos para vir”, disse.

Após a audiência, o projeto volta a tramitar nas comissões e poderá ser votado em até 90 dias.

OPERADORAS
Em resposta ao LIBERAL, as operadoras que atuam na região destacaram que Santa Bárbara d’Oeste está nos planos para instalação de torres 5G.

A Claro disse que “leva em consideração o cenário mais adequado para a região”. Por sua vez, a Vivo apontou que “a expansão da rede 5G para outras regiões é gradual e evolui de acordo com capacidades técnicas, demanda e autorizações para instalações de antenas”.

Por fim, a Tim afirmou que “a cobertura da rede 5G será ampliada gradativamente, de acordo com demanda e viabilidade técnica”.