A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste enviou nesta sexta-feira (12) para a câmara o projeto de lei que autoriza a cidade a entrar no consórcio público entre municípios para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19).

Na prática, a proposta autoriza a abertura de dotação orçamentária para a aquisição do imunizante junto com as demais cidades que participam do consórcio. A prefeitura ainda solicitou que o projeto fosse colocado em votação em regime de urgência.

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“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, escreveu o executivo na exposição de motivos do projeto.

Todas as cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) manifestaram interesse em se juntar ao consórcio e enviaram projetos para as câmaras municipais. Americana, Hortolândia e Nova Odessa já aprovaram proposituras nesta semana.

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste confirmou a intenção de aderir ao consórcio no último dia 5.

O movimento é organizado pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e tem como objetivo ajudar as cidades caso o Governo Federal, com seu PNI (Plano Nacional de Imunização), não consiga suprir a demanda.

Segundo o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), que é presidente da FNP, a proposta não é comprar imediatamente, mas garantir uma segurança jurídica para poder agir caso o Governo Federal não consiga atender toda a população.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.