A Procuradoria Especial da Mulher será inaugurada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, nesta quarta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher. A proposta teve autoria das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do presidente da Casa na época, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV).

A sede da procuradoria será na própria câmara e foi revitalizada voluntariamente pelas artistas Jenni Carmat e Nicolle Carmat, com a utilização de tintas doadas. De acordo com a câmara, o espaço deve ser batizado em homenagem à advogada Eleni Paula Rosamilia, conforme o Projeto de Resolução 03/2023, que tramita no Legislativo.

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Entre as funções da procuradoria estão as propostas de audiências públicas e promoção de pesquisas, palestras e estudos sobre a discriminação e a violência contra a mulher, assim como a representação delas na política, na economia e na sociedade.

A procuradoria será constituída pela bancada feminina, com uma procuradora especial e até três procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da câmara a cada dois anos. Caso haja só uma mulher parlamentar, o cargo de procurador adjunto poderá ser ocupado por um vereador que se identifique com a temática de gênero.