iluminação
Proposta que quer acabar com a CIP terá audiência pública
Monaro quer ampliar a abordagem sobre o assunto e eventuais impactos se o projeto foi aceito
Por Cristiani Azanha
27 de junho de 2023, às 09h10 • Última atualização em 27 de junho de 2023, às 09h11
Link da matéria: https://dev.liberal.com.br/cidades/s-barbara/proposta-que-quer-acabar-com-a-cip-tera-audiencia-publica-1978477/
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Paulo Monaro (MDB), antecipou que pretende realizar em breve uma audiência pública sobre o projeto que quer acabar com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública). O assunto foi discutido nesta segunda-feira, no programa Liberal no Ar, na Rádio Clube (AM 580).
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Apesar de os vereadores conseguirem uma vitória no agravo de instrumento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que permite a votação da proposta, Monaro quer ampliar a abordagem sobre o assunto e eventuais impactos se o projeto foi aceito, pois haverá recusa de receita, já que o recurso deixará de vir aos cofres públicos.
“A CIP foi criada, foi cancelada por um tempo e retornou no último ano da gestão Denis Andia. Pretendemos fazer um requerimento pedindo explicações sobre a utilização do recurso, pois a promessa é que toda iluminação da cidade seria de LED, o que não foi feito”, diz Monaro.
No mesmo dia, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou um requerimento semelhante requisitando qual o valor da arrecadação mensal da taxa da CIP nos últimos seis meses e qual a previsão de planejamento de obras e serviços para implantação de LED nas ruas do município.
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TELHADO. Com relação a infiltração causada pelas chuvas que causou a queda de parte do teto da sala de reuniões da presidência da câmara, Monaro ressaltou que o reparo ainda não foi executado. “Só iremos realizar a manutenção definitiva, o problema estrutural do prédio ocorre há 20 anos. Uma licitação está em andamento para as reformas desde janeiro deste ano, mas ainda não foi finalizada, pois queremos uma análise técnica do local. Assim como a licitação para troca de toda a fiação do prédio, que foi ligada por “gambiarra”. Não está certo”, concluiu o presidente da Casa.