A Justiça determinou a suspensão da construção de um condomínio no Jardim Basilicata, em Sumaré. A medida foi tomada depois que três vizinhos procuraram o Judiciário por conta de rachaduras e danos estruturais nas respectivas residências, em decorrência das obras.

De acordo com a sentença do juiz da 2ª Vara Cível, Andre Pereira de Souza, expedida no último dia 7, a Basilicata Incorporação de Empreendimentos Imobiliários deve interromper a construção no período de cinco dias, até que sejam realizadas as perícias necessárias para apurar os riscos a casas vizinhas. A empresa informou em nota, que vai cumprir as determinações judiciais.

O magistrado decidiu também que todos os integrantes das famílias sejam hospedados em imóvel com características semelhantes ao que residem atualmente, até que cessem e sejam regularizados os danos indicados. O não cumprimento da determinação implica em multa diária de R$ 10 mil.

O advogado José Carlos de Camargo, que representa três famílias, destaca que elas tentam contato com a empresa desde novembro de 2022, mas o caso não foi resolvido. Ele pleiteou na Justiça o pagamento de auxílio-moradia de R$ 2 mil e mais R$ 50 mil por danos morais para cada morador.

“É uma situação constrangedora, pois as famílias perderam a tranquilidade e até o direito ao descanso, com receio de que as casas desmoronem”, diz o defensor.

Receba as notícias do LIBERAL no WhatsApp

A atendente de restaurante Paula Bueno Rodrigues foi uma das reclamantes. Ela deixou de usar dois cômodos da casa que estão comprometidos. “Entre a sala e meu quarto há um vão que se abriu no teto. Nem dormir eu consigo, pois quando chove preciso jogar a água para fora”, desabafa.

O aposentado José Medeiros também notou rachaduras em vários pontos da casa. “Minha esposa chegou a colocar panos entre os vãos no muro, porque dava para ver a casa da vizinha.”

OUTRO LADO. A construtora Sousa Araújo informa que o empreendimento no Basilicata, em Sumaré, está devidamente aprovado junto aos órgãos competentes, com todos laudos cautelares realizados antes do início das obras.

A construtora ainda se diz surpreendida com as informações do processo e, espontaneamente, se apresentou nos autos antes de ser citada para tomar ciência dos fatos e apresentar seu posicionamento e argumentos junto à Justiça.

Por fim, afirma que irá atender todas as determinações da Justiça, inclusive com o suporte e realocação das famílias que acionaram o judiciário, caso necessário.