O Colégio Recursal de Americana – instância que reavalia sentenças dos juizados especiais da região – condenou uma autoescola que funciona na região do Matão, em Sumaré, a indenizar em R$ 3 mil uma aluna que teria sido assediada sexualmente por um instrutor.

Por meio de uma mensagem trocada, o profissional pediu uma “recompensa” que “não precisava ser em dinheiro” para garantir a aprovação dela no exame para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para moto.

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No “print”, apresentado pela defesa da aluna ao Judiciário, ela ainda pergunta ao funcionário da autoescola se a proposta era “o que estava parecendo”. A resposta dele foi “sim.”

No Juizado Especial Cível de Sumaré, a ação foi julgada improcedente por falta de provas. A decisão foi revertida por uma turma formada por três juízes.

“A troca de mensagens entre o examinador e a aluna, por meio de aplicativo de mensagem é prova suficiente da conduta imprópria do instrutor, tanto que demitido pela empregadora, pois promete a aprovação mediante uma recompensa diversa do pagamento em dinheiro, dando a entender claramente que se trata de recompensa sexual. E a conduta fere a liberdade sexual da autora quando o professor promete a aprovação em prova de habilitação de moto, dando a entender que tem contato com quem pudesse aprová-la, ainda que isso de fato não fosse verdade”, diz a decisão assinada pela juíza Ana Lia Beall.

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O advogado da aluna, Gláucio Ferreira Setti, disse que a cliente comemorou o resultado do recurso. “Essa é uma vitória a favor não apenas dela, mas de outras demandas. É um número muito alto de assédio de instrutores, principalmente às mulheres. É preciso fazer alguma coisa”, disse ao LIBERAL.

Já a defesa da autoescola informou que vai recorrer. “Foi uma relação entre os dois e por motivos íntimos houve desavença. As provas produzidas não foram condizentes com uma condenação. Vamos recorrer”, declarou a advogada Danielle Rossato Ferreira.