A Prefeitura de Sumaré decidiu prorrogar por 10 anos o contrato com a Viação Ouro Verde, concessionária responsável pelo transporte coletivo da cidade. O aditivo contratual, no valor de R$ 22,5 milhões, foi publicado esta semana no Diário Oficial. A atual concessão teve início em 2008 e tinha um prazo original de 15 anos. Dessa forma, o município teria que licitar novamente as linhas se optasse por não estender o acordo.

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A publicação do aditamento não informa se o valor previsto se refere a investimentos que a empresa deve fazer ou a receita gerada pelo sistema.

A prorrogação ocorre quatro meses após o prefeito Luiz Dalben (Cidadania) autorizar um reajuste de 23,8% na tarifa cobrada dos usuários. A passagem, que custava R$ 4,40, passou a ser de R$ 5,45.

O LIBERAL solicitou à assessoria de imprensa da Prefeitura de Sumaré um posicionamento sobre a prorrogação do contrato com a Viação Ouro Verde, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

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CENÁRIO. A extensão da concessão mostra a mudança na relação entre a administração a concessionária no segundo mandato de Dalben.

Ao longo da primeira gestão, o chefe do Executivo não aceitou os pedidos de reajuste da empresa, mantendo a tarifa do transporte em R$ 3,20.

A justificativa, segundo a administração, era a “má prestação do serviço”. A Ouro Verde chegou a ser alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara, que apontou descumprimentos no contrato, mas ele acabou mantido.

Por conta do período sem recomposição da tarifa, a empresa processou a prefeitura e ganhou em primeira instância o direito uma indenização pelos anos sem aumentos. O valor, contudo, não foi fixado. O governo municipal recorrer da sentença.

Em dezembro de 2020, o prefeito autorizou um aumento 37,5% na tarifa (de R$ 3,20 para R$ 4,40). A viação substituiu a frota por veículos com ar-condicionado, Wi-fi e carregadores de celular, mas não houve ampliação de linhas de horários.