A RPT (Região do Polo Têxtil) pode receber R$ 6,6 milhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores de cultura, manutenção de espaços artísticos independentes e ações que auxiliem o setor durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Projeto de Lei 1.075/2020 foi aprovado com unanimidade no Senado Federal na última semana e encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, com prazo até o dia 24.

O projeto prevê o pagamento de R$ 600 mensais aos trabalhadores da cultura e apoio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais não geridos pelo município, que estão impedidos de realizarem atividades presenciais.

A Lei Nacional de Emergência Cultural, ou Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, prevê a distribuição de R$ 3 bilhões em todo o País. Metade da verba será destinada aos Estados e metade aos municípios.

Se o projeto for sancionado sem vetos, a estimativa é que Americana receba R$ 1.569.842,76; Santa Bárbara R$ 1.306.521,02 e Sumaré R$ 1.814.449,60. Nova Odessa pode receber R$ 433.234,43 e Hortolândia R$ 1.519.909,72.

Então, os recursos serão repassados pela União em até 15 dias e os municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.

O diretor municipal de Cultura de Americana, Valterci Hulkinho, lembra que o projeto foi uma construção coletiva da classe artística e que há pressão nacional para a aprovação sem veto.

“É uma classe em que muitos trabalhadores não tiveram acesso ao auxílio emergencial por não se enquadrarem”, defende, citando profissionais técnicos, por exemplo.

Segundo o diretor, diante da aprovação do projeto, o município deve convocar os profissionais e espaços culturais para cadastro. “Para os artistas nós temos um cadastro e eles estão aparecendo. Mas não temos no mapa todos os trabalhadores da cultura. Americana é pioneira no Plano Municipal de Cultura, tem um conselho ativo há muitos anos e um fundo de cultura. Mas ainda não temos esse mapa para saber onde estão os profissionais”, explica.