As cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) serão beneficiadas com R$ 8,2 milhões através da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e apoiar a produção cultural em todo o País. Americana, Santa Bárbara, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia aderiram à legislação que prevê recursos para diversas áreas de produção cultural, mas, principalmente, para o setor audiovisual, e devem divulgar editais nos próximos meses.

Regulamentada pelo governo federal por meio do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo estabelece o repasse de mais de R$ 3,8 bilhões para 27 estados e 5.570 municípios brasileiros, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Os recursos serão obtidos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) e do FNC (Fundo Nacional de Cultura). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. O valor vem sendo apontado como o maior da história dedicado ao setor cultural.

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Com foco no setor audiovisual, a lei prevê que estados, Distrito Federal e municípios desenvolvam ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção para apoio a produções audiovisuais (Art. 5º Inciso I); apoio a reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema (Art. 5º Inciso II); apoio à capacitação, cineclubes, festivais e mostras, rodadas de negócios para o setor e preservação de obras e acervos audiovisuais (Art. 5º Inciso III); e apoio a agentes, iniciativas, cursos, produções e outras manifestações culturais, que não audiovisuais (Art. 8º).

Veja na tabela abaixo, o detalhamento de quanto cada município vai receber para as ações.

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CIDADES
Secretária de Cultura e Turismo de Americana, Marcia Gonzaga Faria esclarece que o município está na segunda fase da implementação da legislação, na qual a operacionalização será efetivada com contratação de assessoria técnica que, juntamente com a equipe de gestão municipal de cultura, elaborará os editais de chamadas públicas.

“Através da assessoria a ser contratada, iremos promover a capacitação dos agentes culturais de Americana, com o objetivo de facilitar o entendimento da escrita de projetos”, escreveu à reportagem.

Em Santa Bárbara d’Oeste, um plano de ação já foi elaborado em conjunto com a sociedade civil, em três fóruns de cultura, e o próximo passo é a publicação dos editais. Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Evandro Felix, o anfiteatro do CEU das Artes foi escolhido para ser contemplado com R$ 193.744,10, totalidade da verba destinada à manutenção e adequação de salas de cinema.

Por sua vez, Nova Odessa, que também realizou audiência pública para ouvir a classe artística, divulgou a aprovação de seu plano de ação e informou a intenção de adequar orçamentos e elaborar editais de inscrições para projetos.

Sumaré já abriu inscrições para financiamento de projetos culturais. Segundo informado pela prefeitura, os projetos deverão ser protocolados pelos próprios proponentes na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os formulários para inscrição deverão ser enviados por e-mail a todos os cadastrados no Mapa da Cultura de Sumaré. As inscrições acontecem de segunda a sexta, das 9h às 16h, e vão até o dia 18 de agosto.

Já em Hortolândia, as últimas notícias referentes à adesão do município à Lei Paulo Gustavo falam sobre audiência pública para a realização de um plano de ação e divulgam uma live para tirar dúvidas.

O município informou a opção de adequar o anfiteatro localizado na escola de Artes Augusto Boal, para uso da comunidade.

A reportagem questionou as cinco cidades sobre as salas de cinema que poderão ser contempladas pelo Art. 5º Inciso II da legislação, mas apenas Santa Bárbara e Hortolândia responderam.

Ao LIBERAL, o secretário Evandro Felix comentou que a Lei Paulo Gustavo representa uma oportunidade de desenvolvimento do audiovisual, considerando que, até o momento, o setor é mais expressivo nos grandes centros urbanos.

“Muitas vezes, artistas têm inúmeras ideias, mas falta o recurso. Agora, com essa distribuição em todo o Brasil, temos uma ampla oportunidade de fazer com que o cinema e o audiovisual brasileiro ganhem destaque”, disse o secretário de Santa Bárbara. 

Valores destinados às cidades da região para ações culturais (em R$)