As prefeituras de Americana, Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste estão com projetos para promover cultura durante o período de isolamento social para combater o novo coronavírus (Covid-19).

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste lançará nesta terça-feira (26) um edital de chamamento Público para Credenciamento de Artistas e Grupos Artísticos. O chamamento promete a contratação de mais de 450 artistas até dezembro de 2020.

No município barbarense, além de promover exibições, oficinas e festivais online, a intenção é organizar eventos culturais após a pandemia. A ajuda de custo aos artistas pode variar de R$ 350 a R$ 3 mil, dependendo a estrutura artística do credenciado.

Em nota, a administração municipal afirmou que já planeja a retomada das ações culturais presenciais no município, após a pandemia, com a contratação dos artistas inscritos no edital, após a liberação do Governo do Estado de São Paulo.

Já em Americana, o Comcult (Conselho Municipal de Cultura) aprovou na semana passada o projeto “Cultura na Quarentena”, que convida os artistas da cidade a gravarem vídeos curtos que serão postados no site e nas redes sociais da Prefeitura de Americana.

Serão contemplados 50 artistas com trabalhos individuais e 35 artistas com trabalhos coletivos, com R$ 250 e R$ 500, respectivamente. O projeto vai contar com R$ 30 mil de recursos do Fundo Municipal de Americana.

Para participar, é importante a inscrição no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura, banco de dados ativo desde 2018.

Em Hortolândia, a Secretaria de Cultura lançou um projeto de contação de histórias e convidou o setor cultural e a população para o envio de vídeos. A prefeitura foi questionada sobre o pagamento de um subsídio ou o cadastramento de artistas da cidade e respondeu que aguarda a publicação do Projeto de Lei 1.075.

As prefeituras de Nova Odessa e Sumaré também foram questionadas com relação à realização de ações para promover a cultura e apoiar os artistas das cidades, mas não responderam até o fechamento desta reportagem.

Projeto de Lei

O PL 1.075 seria votado na Câmara Federal na última semana, mas a votação foi adiada. Da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ele prorroga por um ano a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas.

Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. Os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção monetária.

O texto veda ainda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante as medidas de isolamento ou quarentena previstas na Lei 13.979/20.